1º Quadrimestre de 2015

1. Notícias em destaque no último quadrimestre

Acidentes de trabalho: 126 mortos em 2014

Metade destes acidentes envolve o uso de máquinas e equipamentos. Autoridade para as Condições do Trabalho alerta: muitos trabalhadores não têm formação correta. 23/01/2015 – Notícia da TSF

Acidente de trabalho mata operário em Rio Maior

http://comercioenoticias.pt/2015/01/14/acidente-de-trabalho-mata-operario-em-rio-maior/

Montemor-o-Novo: Ferido grave em acidente de trabalho com trator

http://dianafm.com/index.php?option=com_content&view=article&id=32563:montemor-o-novo-ferido-grave-em-acidente-de-trabalho-com-trator&catid=19:alentejo&Itemid=44

Morre atropelado em acidente de trabalho Atropelamento fatal para homem de 47 anos aconteceu em Beja
http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/morre_atropelado_em_acidente_de_trabalho.html

Homem de 60 anos sofreu queimaduras em acidente de trabalho em Ronfe

http://www.guimaraesdigital.com/noticias/58364/homem-de-60-anos-sofreu-queimaduras-em-acidente-de-trabalho-em-ronfe

“Seguro de Acidentes de Trabalho tem de aumentar 30% a 40% até 2016”

http://oje.pt/seguro-de-acidentes-de-trabalho-tem-de-aumentar-305-a-40-ate-2016/

Pagamento de horas extraordinárias a partir de 1 Janeiro 2015

A redução de 50% no pagamento de trabalho suplementar, de trabalho em dia feriado ou em dia de descanso semanal aplicada durante 2 anos a trabalhadores abrangidos por contratos coletivos de trabalho termina este ano. http://sabiasque.pt/horas-extraordinarias.html

Três em cada quatro acidentes de trator resultam em morte, arco salva vidas

19-03-2015, http://portocanal.sapo.pt/noticia/54381/

Revisores da CP convocam dois dias de greve na Páscoa

Reclamam o cumprimento da decisão dos tribunais relativo ao pagamento dos complementos nos subsídios desde 1996. 26 de Março de 2015, http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4477941

Greve dos ferroviários suprimiu mais de mil comboios

Sindicatos envolvidos consideram que os objetivos da luta foram alcançados. 16 de Abril de 2015, http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4515462

Trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho fazem greve

Paralisação de dia 28 abrange todas as carreiras, nomeadamente inspetores, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais, num total de cerca de 700 trabalhadores. 17 de Abril de 2015, http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=4517197

Greve na TAP. Os pilotos contra todos?

30/4/2015, O Observador fez um apanhado de tudo o que já se disse sobre a greve de pilotos da TAP, desde que esta foi anunciada a 15 de abril. Mesmo entre sindicalistas, a greve é olhada com cautela. http://observador.pt/2015/04/30/greve-na-tap-os-pilotos/

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2. Legislação na área publicada no último quadrimestre

Lei 14/2015, de 16 de fevereiro de 2015

Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas

Lei 15/2015, de 16 de fevereiro de 2015

Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos

Portaria n.º 84/2015, de 20/03 – cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.

Detalhe: esta medida consiste na concessão ao empregador, que seja pessoa singular ou coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, de um apoio financeiro que visa incentivar a contratação de desempregados do sexo sub–representado em determinada profissão. Para o efeito, as profissões em que se considera existir sub-representação de género são aquelas em que não se verifica uma representatividade de 33,3% em relação a um dos sexos e que constam em lista anexa ao regulamento específico previsto na presente Portaria. Tal lista será atualizada anualmente, com base no Relatório Único sobre a atividade social da empresa.

Portaria n.º 85/2015, de 20/03 – cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho.

Detalhe: esta medida tem o objetivo de: Apoiar a mobilidade geográfica dos recursos humanos no mercado laboral, visando a sua dinamização e a satisfação das ofertas de emprego; Criar condições favoráveis à aceitação de ofertas de emprego por parte dos desempregados e à criação do próprio emprego; Melhorar a redistribuição geográfica e profissional da mão -de -obra; Diminuir o risco de desemprego de longa duração.

Portaria n.º 86/2015, de 20/03 – cria a medida REATIVAR.

Detalhe: esta medida tem o objetivo de promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa duração e de muita longa duração, com mais de 30 anos de idade, através da realização de estágios profissionais, com uma duração de 6 meses, propiciando um contacto com o mercado de trabalho, num contexto de formação, e promovendo a aquisição de competências, suscetíveis e desejavelmente certificáveis, visando o efetivo reingresso no mercado de trabalho.

Lei n.º 28/2015, de 14/04altera o Código do Trabalho

Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21.04 – Fundo de Garantia Salarial

Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativa à proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador.

Lei 31/2015, de 23 de abril de 2015

Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico.

Boletim do Trabalho e Emprego

Boletim Nº 1 de 2015 Data de Distribuição: 08/01/2015

Boletim Nº 2 de 2015 Data de Distribuição: 15/01/2015

Boletim Nº 3 de 2015 Data de Distribuição: 22/01/2015

Boletim Nº 4 de 2015 Data de Distribuição: 29/01/2015

Boletim Nº 5 de 2015 Data de Distribuição: 09/02/2015

Boletim Nº 6 de 2015 Data de Distribuição: 16/02/2015

Boletim Nº 7 de 2015 Data de Distribuição: 23/02/2015

Boletim Nº 8 de 2015 Data de Distribuição: 02/03/2015

Boletim Nº 9 de 2015 Data de Distribuição: 09/03/2015

Boletim Nº 10 de 2015 Data de Distribuição: 16/03/2015

Boletim Nº 11 de 2015 Data de Distribuição: 23/03/2015

Boletim Nº 12 de 2015 Data de Distribuição: 30/03/2015

Boletim Nº 13 de 2015 Data de Distribuição: 08/04/2015

Boletim Nº 14 de 2015 Data de Distribuição: 15/04/2015

Boletim Nº 15 de 2015 Data de Distribuição: 22/04/2015

Boletim Nº 16 de 2015 Data de Distribuição: 29/04/2015

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3. Relatórios e Estatísticas publicadas no último quadrimestre

Boletim Estatístico do Emprego janeiro/2015: síntese mensal de apresentação das principais variáveis na área do Emprego, Formação Profissional, Trabalho, Segurança Social e Comparações Internacionais.

Boletim Estatístico do Emprego fevereiro/2015: síntese mensal de apresentação das principais variáveis na área do Emprego, Formação Profissional, Trabalho, Segurança Social e Comparações Internacionais.

Boletim Estatístico do Emprego março/2015: síntese mensal de apresentação das principais variáveis na área do Emprego, Formação Profissional, Trabalho, Segurança Social e Comparações Internacionais.

Boletim Estatístico do Emprego abril/2015: síntese mensal de apresentação das principais variáveis na área do Emprego, Formação Profissional, Trabalho, Segurança Social e Comparações Internacionais.

Síntese Estatística de Conjuntura Nº 18/2015: síntese de informação estatística de conjuntura nacional e internacional. Neste número é disponibilizada informação atualizada sobre as principais previsões de crescimento para a economia mundial e para a economia portuguesa, bem como uma seleção de indicadores de conjuntura nacional e sectorial.

Inquérito aos Salários por Profissões na Construção, Janeiro 2015 – Estatísticas em Síntese. GEE – Gabinete de Estratégia e Estudos – Ministério da Economia.

Estatísticas dos Empregos Vagos – 4º Trim-2014 – As estatísticas dos empregos vagos têm por objetivo permitir a análise da vitalidade do mercado de trabalho, a monitorização das alterações no nível e estrutura da procura de mão-de-obra e a deteção das carências e desajustamentos no mercado de trabalho. GEE – Gabinete de Estratégia e Estudos – Ministério da Economia.

Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4º Trimestre de 2014 – Publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.

Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1º Trimestre de 2015 – Publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.

Estatísticas do Emprego – 4.º Trimestre de 2014, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, contempla as principais estimativas obtidas a partir do Inquérito ao Emprego, designadamente: população ativa, população empregada, população desempregada, população inativa, taxa de atividade, taxa de emprego e taxa de desemprego.

Barómetro das Crises | nº 12, 27 de janeiro de 2015, O salário mínimo: a decência não é um custo, Observatório sobre Crises e Alternativas.

Barómetro das Crises | nº 13, 26 de março de 2015, Crise e mercado de trabalho: Menos desemprego sem mais emprego?, Observatório sobre Crises e Alternativas.

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4. Livros publicados no último quadrimestre

ACT (Março de 2015). 2ª edição do guia “Autoridade para as Condições do Trabalho e os Inquéritos de Acidente de Trabalho e Doença Profissional”.

Silva, M.V., Oliveira, R., Rodrigues, M., Nunes, M., Santos, J., et al., (Eds). 2014. 3th International Congress of Environmental Health: Proceedings Book, Porto, Portugal. Scientific Area of Environmental Health of the Allied Health Sciences School of the Polytechnic Institute of Porto. ISBN: 978-989-20-5086-7.

NETO, Hernâni Veloso (Coord.) et al. (2015) – Plataforma Barómetro Social – Ano de 2014 em Revista, Porto: Civeri Publishing. ISBN: 978-989-99378-0-2.

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5. Artigos publicados no último quadrimestre

Rebelo, A., Pinto, E., Silva, M.V. & Almeida, A.A. (2014). Chemical safety of children’s play paints: focus on selected heavy metals. Microchemical Journal, 118, 203-210.

Guerreiro, Sandra; Areosa, João (2014), «Clima de segurança no setor hoteleiro – O caso de alguns estabelecimentos no Litoral Alentejano», Boletim de Sociologia Militar, Nº 5, 101-132.

Areosa, João; Alves, Paulo Marques (2014), «A Psicodinâmica do Trabalho», Revista Segurança Comportamental.

Mendes, Tânia; Areosa, João (2014), «Acidentes de trabalho ocorridos em profissionais de saúde numa instituição hospitalar de Lisboa», Revista Angolana de Sociologia.

Areosa, João (2015), «Os acidentes de trabalho e a sua estreita relação com o capitalismo», Revista Segurança, Nº 224, 16-20.

Artigos da 1ª Série de 2015 de Artigos de Opinião (março de 2015) da Plataforma Barómetro Social:

Os desafios dos profissionais de saúde face à aproximação da reformaMarianela Ferreira

O trabalho e a doença mentalJoel Oliveira

Actor – Uma profissão de…“de vez em quando”Rui Spranger

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6. Teses de mestrado defendidas no último quadrimestre

Ana Beatriz Resende Ferreira, Saúde no Trabalho. Uma Avaliação de Riscos Psicossociais numa empresa do ramo industrial, Tese de Mestrado em Psicologia, ramo de Psicologia do Trabalho e das Organizações, Universidade Fernando Pessoa, 2015.

Joel Francisco Almeida Valbom, A motivação no trabalho em contexto hospitalar: hospital Sousa Martins – unidade local de saúde da Guarda, EPE, Tese de Mestrado em Gestão, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Fevereiro de 2015.

Patrícia Adriana Martins Ferreira, Capacidade organizacional na gestão de voluntários: retrato do setor não lucrativo português, Tese de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos, Universidade do Minho, Fevereiro de 2015.

Luísa Mónica Oliveira Silva, Estudo de casos de lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho dos membros superiores existentes numa empresa de componentes automóveis, Tese de Mestrado em Engenharia Humana, Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Março de 2015.

Ana Sofia Ramos Rodrigues Amaro, Observação de Segurança Comportamental Numa Oficina Automóvel, Tese de Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho, Escola Superior de Ciências Empresariais, Instituto Politécnico de Setúbal, Março de 2015.

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7. Teses de doutoramento defendidas no último quadrimestre

Fernando José Fernandes Gonçalves, Educação para a cidadania: a prevenção de riscos ocupacionais. Tese de Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Janeiro de 2015.

Luana Souto Barros, Efeitos Adversos de Interfaces na Ventilação e Suporte Ventilatórios Noturno Não Invasivos: Um estudo clínico, numérico e experimental, Tese de Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Março de 2015.

Rodrigo Ferreira Nery da Silva, Discursos e práticas do sindicalismo brasileiro e português sobre a precarização do trabalho no setor de serviços, Tese de doutoramento em Sociologia, Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2015.

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8. Encontros científicos realizados no último quadrimestre

SHO2015 – International Symposium on Occupational Safety and Hygiene, 12-13 Fevereiro de 2015, Guimarães, Universidade do Minho.

Seminário – A Convenção de Istambul e a prevenção e combate ao assédio sexual, 24 de março de 2015, UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, Lisboa, Assembleia da República.

2º Congresso Internacional Cive Morum, 30 e 31 de março de 2015, Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

11º Encontro Nacional de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros Estabelecimentos de Saúde. 11 de Abril 2015. Hotel Riviera Carcavelos. Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho.

Seminário Investigação para a Prevenção, Viseu, ESTG-Instituto Politécnico de Viseu, 28 de abril.

Seminário Dia Nacional da Segurança e Saúde do Trabalho, 28 de abril, ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Seminário Formas do Trabalho. Espaços, práticas e representações (Séculos XIX-XXI), 6 de março de 2015, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. (Fonte: EurWork, 2015)

Debate – O Salário mínimo: a decência não é um custo, 29 de janeiro de 2015, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. (Fonte: EurWork, 2015)

Conferência sobre Igualdade de Género – When Women Thrive, Businesses Win, 4 de março de 2015, CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Mercer (Fonte: EurWork, 2015)

Apresentação do Documento estratégico sobre trabalho digno e emprego de qualidade para jovens, na Assembleia da República, 10 de fevereiro de 2015, Conselho Nacional de Juventude. (Fonte: EurWork, 2015)

Ciclo de conferências – Quotas de género em Portugal: da esfera política para a esfera económica?, 6 de março de 2015, CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Mercer. (Fonte: EurWork, 2015)

Seminário – Empreendedorismo e Organização Empresarial Responsáveis: Oportunidades Empreendedoras e a Prevenção do Assédio Sexual no Trabalho, 16 de março de 2015, CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. (Fonte: EurWork, 2015)

Congresso Mediterrâneo de Direito do Trabalho, 14 e 15 de março de 2015, Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. (Fonte: EurWork, 2015)

Seminário: Desemprego e emprego no pós-troika: a real dimensão do fenómeno, 31 de março de 2015, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. (Fonte: EurWork, 2015)

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9. Outras informações a destacar

Ciclo de cinema ‘O Trabalho no Ecrã’, dedicado à investigação WORKS – O trabalho no ecrã: um estudo de memórias e identidades sociais através do cinema (CIES, ISCTE-IUL), a decorrer na Cinemateca Portuguesa.

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Posted on June 18, 2015, in 1. Newsletter and tagged , . Bookmark the permalink. Leave a comment.

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